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Administração Tributária anuncia reavaliação dos grandes contribuintes

A Administração Geral Tributária (AGT) está a reavaliar as 547 empresas que pertencem ao grupo de Grandes Contribuintes, para efeitos fiscais, para as manter ou baixar de categoria, caso não reúnam os requisitos requeridos.

As 547 empresas controladas pela Direcção dos Grandes  Contribuintes  representam 85 por cento do volume total de receitas arrecadadas pela Administração Geral  Tributária no país.
Pelo menos 87 por cento destas empresas cumprem  as obrigações fiscais, de acordo com o director da direcção dos Grandes Contribuintes, Cláudio Paulino dos Santos, em declarações.
Por esta razão, o processo de reavaliação está em curso e dentro em breve é divulgada a nova lista das empresas que devem manter o estatuto de “Grandes Contribuintes”.
A actual lista existe há três anos, daí a necessidade da sua actualização. “É um processo que está em curso e em que a administração deve, em princípio de ano em ano, reavaliar o estatuto das empresas e verificar se reúnem os requisitos exigidos para se ser Grande Contribuinte”, esclareceu.
A título de exemplo, disse Cláudio Paulino dos Santos, um “Grande Contribuinte” deve  estar bem localizado e contribuir com as suas obrigações fiscais.
Mas, fora destes pressupostos ou requisitos a empresa em si é afastada da próxima classificação.
Sem avançar qualquer estimativa do número de empresas que podem deixar de constar  da lista dos “Grandes Contribuintes”, Cláudio dos Santos assegurou que trabalha-se, com rigor, no levantamento desta informação, que será divulgada em tempo oportuno.
Um dos grandes problemas que esses contribuintes” apresentam está relacionado com o cumprimento legal dos prazos de pagamento dos impostos, com resultados que mostram que alguns não têm capacidade de honrar  os seus compromissos tributários.

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