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ONU pede nova postura operacional da sua missão

O Conselho de Segurança da ONU aprovou  a prorrogação do mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), até Fevereiro de 2018, e pediu a reestruturação da missão, com vista a ajudar os  guineenses a alcançar um entendimento político que satisfaça o país, anunciou fonte oficial.

A adopção unânime da resolução pelos 15 Estados-membros foi confirmada na voz do embaixador da Ucrânia, Volodymyr Yelchenko, que este mês ocupa a presidência do Conselho.

O documento endossa a proposta de reestruturação que prevê integrar a missão política do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau às actividades de desenvolvimento no país africano. A ideia é “reorientar os esforços” para impulsionar as capacidades e o papel político de facilitação e racionalizar a sua estrutura de gestão.

Num relatório apresentado no princípio de Fevereiro, o Secretário-Geral pediu reformas na “postura operacional” do Escritório Integrado para reforçar as capacidades políticas com a libertação de recursos das capacidades programáticas.

O Conselho expressou preocupação com as persistentes dificuldades políticas e institucionais e a crise que envolve o Presidente, o primeiro-ministro, o presidente do Parlamento e partidos políticos.

Para o órgão, a situação “tem impedido o avanço da agenda nacional de reformas e ameaça minar os progressos realizados desde o restabelecimento da ordem constitucional na Guiné-Bissau após as eleições de 2014.” O Conselho defende o Acordo de Conacri assinado pelos actores guineenses em Outubro passado. O entendimento definiu um plano para a implementação do roteiro adoptado para resolver a crise política.

A resolução apela às partes interessadas a respeitarem rigorosamente o entendimento e o roteiro.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou ainda a continuação do regime de sanções, tal como as resoluções dos últimos dois anos.

Enquanto isso, a reunião do Conselho de Estado da Guiné-Bissau que estava prevista para ontem foi adiada para a próxima segunda-feira, anunciou a Presidência da República em comunicado.

O documento não esclarece as razões da alteração da data da realização da reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, para analisar a crise política no país, disseram à imprensa fontes partidárias. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República da Guiné-Bissau, cujo parecer não é vinculativo, e em que têm assento os titulares dos órgãos de soberania, líderes de partidos com assento parlamentar e representantes das bancadas na Assembleia Nacional Popular.

Têm ainda assento no órgão alguns conselheiros indicados pelo Chefe do Estado.

Em cima da mesa está em análise a crise política no país, a luz da decisão da Comissão Permanente do Parlamento que chumbou, na última semana, o pedido do Governo para que o seu plano de acção fosse discutido na plenária da Assembleia Nacional Popular.

Autoridades tradicionais

Os régulos, autoridades tradicionais da Guiné-Bissau, querem ver o Parlamento a funcionar “nos próximos dias” para aprovação do programa de Governo e Orçamento Geral do Estado, disse, quarta-feira, o presidente da associação dos chefes tradicionais.

Augusto Fernandes, presidente da associação de régulos, disse que os chefes tradicionais foram mandatados pela população para “exigir ao Presidente do Parlamento” que reabra a instituição.

Na sexta-feira, os régulos tinham sido recebidos pelo líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, que lhes disse que a retoma dos trabalhos parlamentares não depende da sua vontade, mas sim dos partidos.

“Quando o Presidente da República decidiu derrubar o primeiro governo constitucional desta legislatura, onde é que se encontravam os régulos”, questionou o presidente do Parlamento, que vê na acção “uma encomenda de alguém”.

“Não aceito pressão de ninguém, até porque eu apenas obedeço a lei”, declarou o líder do Parlamento guineense. Divergências entre as duas principais forças políticas, PAIGC e PRS, levaram ao bloqueio da instituição desde há cerca de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguissem fazer aprovar os seus planos de acção ou propostas de orçamento. Os régulos acusam Cassamá “pelo bloqueio no Parlamento”.

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