Governo moçambicano recua no aumento de preços

Foi decretado o congelamento "com carácter imediato" dos novos preços de arroz, pão, água e electricidade.

O Governo moçambicano anunciou esta terça-feira o congelamento "com carácter imediato" dos novos preços de arroz, pão, água e electricidade, cujos aumentos provocaram uma revolta popular violenta nas cidades moçambicanas que provocaram a morte a 13 pessoas e a detenção de 300.

Numa declaração à imprensa no final de uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros, o ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, anunciou uma redução de 7,5 por cento sobre o preço do  arroz de terceira qualidade, através da redução dos direitos aduaneiros sobre este produto, e a suspensão da sobretaxa de importação do açúcar. 
O Governo decidiu ainda manter os estímulos fiscais em curso para a batata, tomate, cebola e ovos, através do estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para a cobrança de direitos aduaneiros e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).   
No mesmo pacote de medidas, é retirado o aumento da tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kilowatts, é reduzido o aumento da tarifa do consumo doméstico entre 100 e 300 kilowatts e é eliminada a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago.  
Por outro lado, o Executivo determinou a suspensão da subida da tarifa de água de 150 meticais/mês (cerca de três euros) para os consumidores até cinco metros cúbicos, equivalentes a cinco mil litros, e a manutenção do preço anterior do pão, através da introdução de subsídios.  
"O objectivo central do Governo é o combate à pobreza, para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade", disse o ministro da Planificação e Desenvolvimento, enquadrando o propósito das medidas anunciadas. 

Armando Guebuza prometeu "medidas adicionais" para resolver descontentamento
Esta manhã, antes do encontro, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, prometeu em Maputo que ia estudar medidas adicionais para responder à crise social que provocou a violência da semana passada em três cidades moçambicanas, reconhecendo que a situação "é muito preocupante".
"Vamos estudar medidas adicionais para acelerar a implementação do Plano Quinquenal do Governo, com respostas para os problemas de curto, médio e longo prazo", afirmou o chefe de Estado moçambicano após a cerimónia de deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, por ocasião do Dia da Vitória, hoje assinalado no país.
Segundo dados do Governo moçambicano, 13 pessoas morreram, mais de 500  ficaram feridas e quase 300 foram detidas, na sequência dos tumultos por causa do custo de vida.  

Fonte: Lusa