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CÂNDIDA TEIXEIRA MINISTRA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROMOVER A CIÊNCIA

CONHECIMENTO PARA DESENVOLVER

Apesar do crescimento de Angola ao nível da investigação científica e da inserção da Ciência, Tecnologia e Inovação nos mais variados sectores da vida nacional, nesta entrevista, a Ministra da Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, afirma que é preciso fazer ainda mais através da optimização dos recursos financeiros, com vista a aumentar o número de investigadores e reduzir paulatinamente a dependência do exterior no domínio das tecnologias.

Desde o alcance da paz efectiva, em 2002, o que foi produzido no país, em termos de Ciência, Tecnologia e Inovação?

Segundo o Relatório bianual sobre o Estado da Ciência no Mundo/2015, Angola terá crescido, em termos de publicações em revistas indexadas, de 17 papers (artigos científicos) em 2005 para 45 em 2014. Este crescimento é considerável mas precisamos de fazer muito mais, incluindo aumentar o número de investigadores científicos com uma adequada diferenciação científica, optimizar recursos financeiros e aumentar significativamente a disponibilização dos mesmos.

Num contexto de diversificação e respostas alternativas para o desenvolvimento do país, qual o papel reservado à Ciência, Tecnologia e Inovação?

A Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) foram e serão sempre ferramentas importantes para a economia, já que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável de qualquer país. Isto mesmo está estabelecido pela PNCTI – Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do nosso país. Se contextualizarmos o real contributo da CTI nas várias etapas de desenvolvimento do nosso país, curiosamente conclui-se que o crescimento económico observado em Angola após 2002 tem as suas origens na CTI. Contudo, deveu-se essencialmente ao impacto da transferência de tecnologias avançadas do exterior do país para a indústria petrolífera angolana, sector que contribuiu grandemente para o crescimento económico observado. E de onde provieram as tecnologias? Da ciência. Evidentemente, da ciência feita fora de portas, o que em termos de sustentabilidade significa depender de outros países.

 De que forma a produção de conhecimento científico pode representar um contributo no plano económico?

No contexto actual de diversificação da economia, é importante que esta se faça acompanhar de uma maior inserção da CTI nos mais variados sectores da vida nacional para, paulatinamente, se ir reduzindo, no longo prazo, a dependência em termos de geração de conhecimento e de tecnologias, que possam apoiar a sustentabilidade dos mais variados processos que comportam o desenvolvimento do nosso país.

Regista-se um interesse crescente, por parte da população, sobre as temáticas relacionadas com o ministério que tutela?

O interesse é crescente. Actualmente, é mais consensual reconhecer que quase todos os países com elevados índices de desenvolvimento também apresentam um desenvolvimento científico e tecnológico bastante satisfatório, reduzindo-se por essa via a dependência em termos de geração de conhecimento e tecnologias. Agora, é comum ouvir das pessoas que “sim”, a C&T é fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa economia. Mais de 85% defendia este ponto de vista num inquérito realizado pelo portal de divulgação da ciência “ciencia.ao”.

Provavelmente, este reconhecimento público sobre a importância da C&T pode ter sido também um dos resultados da aposta do MINCT na promoção da partilha, disseminação e popularização do conhecimento, de forma a contribuir para o aumento da cultura científica geral da sociedade.

Que iniciativas por parte do seu departamento Ministerial poderia referir como promotoras da Ciência e Tecnologia em Angola?

Para além da Feira do Inventor/Criador, importa ainda destacar o lançamento, em 2009, da Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, que é uma conferência científica bianual que se destaca pela qualidade dos trabalhos, dando-se particular destaque, não à reflexão ou identificação de problemas como tal, mas sim à apresentação de resultados de investigação científica que se propõem a compreender este ou aquele fenómeno, tendo em conta a perspectiva de se dar resposta aos problemas identificados.

A par disso, o MINCT procedeu ao lançamento, em 2011, de uma revista científica denominada “Ciência e Tecnologia” e de um calendário anual de eventos científicos. Desde 2013, colocou à disposição dos actores do Serviço Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), e da sociedade em geral, (o já referido) portal de divulgação da ciência “ciência.ao”, e, em 2015, uma revista convencional também de divulgação da ciência chamada “Caminhos da Ciência”, com o fito de partilha de informação sobre as actividades e oportunidades em ciência, tecnologia e inovação.

Quantas instituições dedicadas à produção de tecnologia e inovação existem no país?

Formalmente, o MINCT tem cadastradas 26 instituições públicas de Investigação e Desenvolvimento, ou seja, aquelas que foram criadas e efectivamente funcionam. Tendo em conta que, em rigor, uma instituição de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação deve possuir um quadro de pessoal preenchido, laboratórios, equipas de investigação, linhas de investigação e ser “cientificamente” produtiva, decorre neste momento um processo de adequação à luz dos Decretos Presidenciais 125/15, de 1 de Junho (Regulamento das Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico) e 112/15, de 29 de Maio (Regulamento Geral dos Conselhos Científicos), de forma a dotá-los de maior eficiência e eficácia.

Quais os projectos que envolvem a formação de quadros que estão em curso?

Em termos de projectos, foram aprovados 41 projectos de I&D (Investigação e Desenvolvimento) que aguardam a respectiva inserção e financiamento. Dos mais variados projectos em curso, no âmbito da cooperação bilateral Angola e África do Sul, destaque para os que se debruçam sobre aspectos relacionados com a segurança alimentar, com uma melhor compreensão dos possíveis efeitos das alterações climáticas e o seu impacto nos recursos vivos, como é o caso das pescarias, com a saúde pública e com o conhecimento mais profundo da flora e da fauna, realçando-se, neste particular, um projecto que estuda o genoma da Palanca Negra.

Que medidas específicas foram adoptadas pelo Executivo Angolano com vista a promover a Investigação Científica no país?

Em 2013, instituiu-se o Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PLANCTI) – um mecanismo instituído para facilitar a inserção de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento (Projectos de I&D) no Orçamento Geral do Estado do nosso país, tendo em atenção o Programa de Governação. Nesse primeiro ano, fez-se o levantamento dos projectos que já constavam no OGE e em 2014 publicou-se o primeiro edital para a submissão e selecção de Projectos de I&D para serem submetidos no OGE/2015. Esse edital foi aberto a actores públicos e privados, fossem eles colectivos ou singulares. Para a selecção dos projectos criou-se uma Comissão Científica Ad-hoc, composta por docentes universitários e investigadores científicos. Do total de 105 projectos submetidos, foram aprovados 41 (39%), estando ainda a aguardar por financiamento, devido às dificuldades orçamentais.

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A Investigação Científica é uma actividade que requer por natureza vários anos de formação, dedicação e pesquisa, estão previstos modelos a longo prazo?

O PLANCTI é, por enquanto, o mecanismo alternativo encontrado, enquanto se trabalha para a instituição de um Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que passará a fazer a gestão e acompanhamento da utilização do investimento destinado à implementação das actividades de IDI, para que os referidos valores sejam disponibilizados e aplicados de forma mais optimizada.

Importa sublinhar que um estudo apresentado recentemente pela Associação da África Austral para a Gestão da Investigação Científica e Inovação (SARIMA), estabeleceu que os países detentores de Fundos para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico apresentam índices bastante elevados de optimização dos recursos financeiros disponíveis, o que contribui imensamente para o aumento da eficiência dos seus Sistemas nacionais de CTI.

Em termos percentuais, que parcela do PIB é alocada ao sector da Ciência e Tecnologia?

Essa é a grande questão! Repare que é neste capítulo que as instituições que realizam actividades de IDI precisam de melhorar significativamente. Ou seja, não se trata de quanto está alocado, mas acima de tudo de quanto foi gasto em actividades irrefutavelmente consideradas ou classificadas como actividades de IDI. Actividades de IDI são, antes de tudo, aquelas actividades que estão alinhadas aos indicadores de Ciência, Tecnologia e inovação, nomeadamente aos “Indicadores de Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental” e/ou aos “Indicadores de Inovação”.

Imagine-se um cenário em que a uma dada instituição é disponibilizada uma verba para realizar actividades de IDI, mas que em contrapartida os meios financeiros são aplicados em actividades que aparentam ser científicas, mas que não estão alinhadas com os indicadores de CTI. Neste caso, o investimento é considerado nulo, devido à sua má aplicação. No caso de se ter aplicado correctamente apenas 25% do investimento disponibilizado, então será este o valor a ser contabilizado e não o inicialmente alocado.

A média anual de investimento no sector satisfaz as necessidades do ministério que dirige?

Num levantamento feito em 2011 sobre as alocações para a ciência feita em Angola, chegou-se a estimar que só a nível do OGE o valor rondava os 0,2%, mas quando em 2013 se realizou o primeiro inquérito Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação constatou-se que o valor medido em termos de gastos efectivos ou contabilizáveis era significativamente inferior. Este inquérito estabeleceu um valor de 0,07% do PIB como valor médio de gastos efectivos para o período 2011/2012.

Qual o papel que o MINCT tem vindo a desenvolver no sentido de potencializar as mentes criativas do país?

O MINCT tem estado a interagir com os parceiros sociais no sentido de se tirar melhor proveito das invenções, que passaram a ser geradas com regularidade desde 2009, através da Feira de Inventores/Criadores Angolanos.

Convém frisar que, primeiro, começou por se promover a descoberta de talentos e conscientemente evitou-se passar a ideia de resolver este ou aquele problema concreto da sociedade, no intuito de não se inibir os actores. De seguida, em 2012, vários inventores foram conduzidos a visitas de campo para que tomassem contacto com os desafios em fábricas e centros de produção e, paulatinamente, irem direccionando as suas criações para os problemas identificados, bem como aproximá-los do empresariado. Visitas similares também foram feitas, no mesmo ano, na Alemanha.

Depois, foi-se sentindo um maior apoio do empresariado em torno da realização da própria Feira, comparticipando com prémios de bens pecuniários, lembranças e bolsas de capacitação em Angola e no estrangeiro.

Com que apoios contam os jovens inventores?

Ainda há um longo caminho a percorrer, mas o MINCT, através de umas das suas unidades tuteladas, o Centro Tecnológico Nacional (CTN), presta apoio metodológico aos inventores, que, neste momento, interagem com representantes de várias empresas, no sentido de serem transformadas as muitas e boas ideias em protótipos, motivando a respectiva aplicação prática na indústria e consequente produção a grande escala. Pensa-se que, numa primeira fase, terão maiores probabilidades para vingarem as ideias que vão ao encontro das necessidades localmente identificadas.

Além desta iniciativa, os inventores/criadores têm outras instituições para este tipo de apoios, como é o caso de instituições de ensino superior públicas e privadas, centros de formação profissional, entre outras.

Pode citar alguns exemplos de criações que tenham sido introduzidas no mercado?

Podemos trazer o primeiro exemplo que terá passado de invenção a inovação, que foi o desenvolvimento de um software chamado “Zwela”, que permite fazer traduções para línguas nacionais. Esta invenção chegou a ser premiada em Angola e na Alemanha e, mais tarde, foi desenvolvida uma aplicação por uma empresa angolana, que depois a inseriu no mercado.

A próxima edição da Feira do Inventor/Criador Angolano será realizada no mês de Setembro. Existe algum aspecto que gostaria de ver melhorado na organização deste evento?

O evento está com um bom nível de organização e não precisamos de rever o seu modelo em particular. O que pode acontecer são adaptações, devido à conjuntura financeira que o país vive. Um outro aspecto, prende-se com uma maior assunção por parte dos Governos Provinciais. No passado, o MINCT realizava cabalmente as antecâmaras nas províncias. Nesta fase, estamos essencialmente a prestar apoio metodológico, visto que se fez um trabalho prévio para que cada província tenha na sua agenda anual a realização das antecâmaras da feira nacional.

Aguarda com expectativa o lançamento e a entrada em funcionamento do satélite angolano? Qual a sua relevância na produção de conhecimento científico e tecnológico?

Sim, tendo em conta que vai poder prover serviços de telecomunicações a todo o território nacional, a África e a parte da Europa, promovendo a massificação do uso das TIC e a inclusão digital de todos os Angolanos.

Quanto à relevância na produção de conhecimento científico e tecnológico, a construção do primeiro satélite e respectivas infra-estruturas terrestres vão envolver o uso das mais altas tecnologias no ramo da Ciência, Engenharia e Tecnologia Espacial. Os técnicos angolanos têm estado a colher e a trabalhar um grande volume de informação sobre estas matérias, criando-se aqui uma oportunidade para os centros de investigação.

Para terminar esta entrevista, gostaríamos de saber qual a sua maior motivação enquanto ministra do MINCT?

Sendo o Ministério da Ciência e Tecnologia um dos últimos Departamentos Ministeriais a ser criado, motivam-me, de uma maneira geral, os desafios consignados nas atribuições do MINCT. A minha maior motivação é a de que o MINCT, a médio e a longo prazo, participe de forma efectiva no desenvolvimento científico e tecnológico de Angola, contribuindo efectivamente para a melhoria das condições de vida da população angolana.

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Percentagem do PIB dedicada à CTI de alguns países da região da África Austral

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